Para os estudantes não europeus, após o fim dos estudos e a obtenção de um diploma de ensino superior francês de nível Master, a solicitação de uma autorisation provisoire de séjour (autorização provisória de permanência) para procurar um emprego ou criar a tua própria empresa em França é possível.
O QUE É PERMITIDO COM A AUTORISATION PROVISOIRE DE SÉJOUR (APS)
A APS permite aos estudantes estrangeiros permanecer em França durante um ano após o fim dos seus estudos. Durante esse período, o estudante pode procurar um cargo remunerado ou preparar a criação de uma empresa numa área que corresponda à sua formação.
Até a assinatura de um contrato de trabalho, de período determinado (CDD) ou indeterminado (CDI), os estudantes estrangeiros formados e titulares de uma APS podem trabalhar segundo as mesmas restrições de quando eram estudantes, ou seja, com carga horária até 964 horas por ano, cerca de 20 horas por semana.
Em geral, a autorisation provisoire de séjour é válida por 12 meses e não é renovável.
Regras especiais se aplicam a diplomados do espaço económico europeu e argelinos.
QUEM PODE SOLICITAR UMA APS
A autorisation provisoire de séjour é acessível para todos os estudantes estrangeiros:
- Detentores de um diploma de licence professionnelle;
- Detentores de um diploma de nível master ou equivalente como os diplôme d’ingénieur, diplôme d’un institut d’études politique (IEP), diplôme supérieur de comptabilité et de gestion, diplôme de vétérinaire, entre outros;
- Detentores de um diploma de master spécialisé;
- Detentores de um diploma de master en Sciences (MSc) reconhecido pela Conférence des Grandes Écoles;
COMO OBTER UMA APS
O seu titre de séjour vai expirar em breve e ainda não concluiu os exames finais para obtenção de diploma
Deves apresentar-te na Junta de Freguesia/Câmara do teu local de residência pelo menos 15 dias antes da expiração do teu titre de séjour com os seguintes documentos (original e cópia): carta da instituição de ensino informando a data de colação de grau, passaporte, titre de séjour e comprovativo de residência dos últimos 3 meses, 3 fotos de identidade.
Receberás um documento administrativo que permite uma permanência em França enquanto estudante, trata-se do “récepissé de prolongation de droit au séjour en qualité d’étudiant” (atestado de prorrogação do direito de permanência enquanto estudante).
O teu titre de séjour vai expirar em breve e é detentor de um diploma
Pode solicitar a emissão de uma APS étudiant en recherche d’emploi ou création d’entreprise. O processo envolve a preparação de um dossier que deve ser descarregado e enviado em versão papel para a câmara.
O QUE FAZER AO FIM DA VALIDADE DA APS?
No momento de expiração da APS, deve mudar o seu estatuto legal e solicitar um titre de séjour adequado para a tua situação.
- Caso tenhas um contrato de trabalho de duração determinada ou indeterminada, aprovado pela DIRECCTE (Direction Régionale des Entreprises, de la Concurrence, de la Consommation, du Travail et de l’Emploi) e rendimento de ao menos uma vez e meia o salário mínimo (ou seja, net 1846,5€, bruto 2331,9€). Podes solicitar uma carte de séjour temporaire “salarié” ou “travailleur temporaire”.
- Caso tenhas criado uma empresa ou desenvolvido uma atividade autónoma cuja viabilidade pode ser justificada, pode solicitar uma carte de séjour temporaire mention “entrepreneur profession libérale” ou uma carte de séjour pluriannuelle mention “passeport talent – entrepreneur profession libérale” para a criação uma de empresa.
- Caso estejas envolvido em atividade cientifica, pode solicitar uma carte de séjour pluriannuelle mention “passeport talent – chercheur” para confirmar o seu estatuto de investigador.
Não esperes a expiração da sua autorisation provisoire de séjour para solicitar a mudança do teu estatuto legal.
